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2024-04-28 01:10:58 | Italy

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• 2024-03-13 07:00 Supremo Tribunal Federal - Supremo Tribunal Federal
• 2024-03-13 07:00 STF valida licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva - Migalhas
• 2024-03-13 07:00 Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade - ConJur
• 2024-01-22 08:00 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias — Senado Notícias - Senado Federal
• 2024-04-03 07:00 Comissão amplia benefícios de projetos sobre licença-maternidade - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Notícias da Assembleia Legislativa de Minas
• 2024-03-13 07:00 Supremo garante licença-maternidade para mãe não gestante de casal homoafetivo - Brasil de Fato
• 2024-03-18 07:00 Duas mães: nova licença-maternidade vê não-gestante como pai - Portal Lunetas
• 2024-02-16 08:00 Aumentar a licença-maternidade aumenta a amamentação - SWI swissinfo.ch - SWI swissinfo.ch em português
• 2024-03-13 07:00 STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva - Correio Braziliense
• 2024-03-13 07:00 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva - Agência Brasil
• 2024-03-08 08:00 Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
• 2024-04-07 07:00 Licença-maternidade: autônomas terão benefício com apenas uma contribuição ao INSS; entenda - G1
• 2024-03-12 07:00 Supremo Tribunal Federal - Supremo Tribunal Federal
• 2024-03-07 08:00 Supremo analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva - ConJur
• 2024-03-06 08:00 Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos - ConJur
• 2024-03-13 07:00 Como fica licença-maternidade no caso de duas mães? Veja tese do STF - Migalhas
• 2024-01-19 08:00 Conselheira do Carf tem direito a licença-maternidade, decide TRF-1 - ConJur
• 2024-03-13 07:00 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva - Forbes Brasil
• 2023-10-31 07:00 Saiba como funciona o pagamento da licença-maternidade - UOL
• 2024-02-21 08:00 MEI pode receber licença maternidade? Como pedir? Advogado explica - G1
• 2024-03-13 07:00 STF permite licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva - Poder360
• 2024-03-13 07:00 STF garante licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva - JOTA
• 2024-03-18 07:00 Saiba como pedir licença-maternidade para MEIs - Poder360
• 2022-11-21 08:00 Emenda à LOM altera licença-maternidade para vereadoras — Portal da Câmara Municipal de Curitiba - Câmara Municipal de Curitiba
• 2024-03-07 08:00 STF decide se é possível conceder licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva - G1
• 2024-04-02 07:00 CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Notícias da Assembleia Legislativa de Minas
• 2024-03-15 07:00 STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade - Recivil
• 2024-03-13 07:00 STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva – Justiça – CartaCapital - CartaCapital
• 2024-03-15 07:00 A timidez do STF no caso de licença-maternidade - JOTA
• 2023-03-06 08:00 CMC aprova modernização da licença-maternidade e da proteção a contratos — Portal da Câmara Municipal de Curitiba - Câmara Municipal de Curitiba
• 2024-03-26 07:00 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS - Forbes Brasil
• 2023-10-05 07:00 Servidora temporária gestante tem direito a licença-maternidade - ConJur
• 2023-11-14 08:00 CNMP aprova proposta que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras ... - cnmp.mp.br
• 2024-03-25 07:00 Licença-maternidade para cuidar de adolescentes - UOL
• 2023-03-10 08:00 Governo amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado | Governo do Estado de São ... - Governo do Estado de São Paulo
• 2024-04-17 07:00 A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) - ConJur
• 2024-03-14 07:00 Ampliação da licença-maternidade: equilibrando os direitos e a responsabilidade fiscal - Terra
• 2022-10-29 07:00 Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê; entenda - G1
• 2024-03-11 07:00 STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde - Migalhas
• 2024-03-19 07:00 STF decide que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade - Senado Federal
• 2024-03-07 08:00 STF adia análise de licença-maternidade de não gestante em união homoafetiva - Migalhas
• 2024-04-17 07:00 Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Notícias da Assembleia Legislativa de Minas
• 2023-10-25 07:00 PGR pede ao STF para unificar prazos de licença-maternidade da iniciativa privada e do serviço público - G1
• 2023-02-27 08:00 Como aproveitar ao máximo a licença-maternidade - Forbes Brasil
• 2023-09-14 07:00 Comissão aprova projeto que assegura 120 dias de licença-maternidade às atletas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
• 2023-06-05 07:00 Projeto de Lei da Prefeitura amplia licença-maternidade para servidoras municipais - Prefeitura de Mossoró
• 2023-04-26 07:00 Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Notícias da Assembleia Legislativa de Minas
• 2023-12-25 08:00 Licença-paternidade como instrumento para paridade de gênero - ConJur
• 2023-10-10 07:00 PGR pede que STF paute licença-maternidade em união homoafetiva - Migalhas
• 2023-12-13 08:00 Publicada resolução que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras e ... - cnmp.mp.br
• 2024-01-23 08:00 Licença-maternidade: projeto eleva prazo para 180 dias - Contábeis
• 2024-01-16 08:00 Licença-paternidade de 3 meses: brasileiro na Noruega conta como foi de 'contar as horas para esposa chegar' a 'vínculo incrível' com filhos - BBC News Brasil
• 2022-10-21 07:00 STF: Licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do bebê - Migalhas
• 2024-03-13 07:00 STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união estável homoafetiva - Extra
• 2024-03-10 08:00 STF julga se mãe não gestante tem direito a licença-maternidade - Gazeta do Povo
• 2023-10-11 07:00 Ex-oficiala diz-se "consternada" após reversão de licença-maternidade - Migalhas
• 2023-09-29 07:00 Justiça reverte licença-maternidade de oficial da Marinha que teve gêmeos com outra mulher - UOL
• 2022-11-14 08:00 Novas regras da licença-maternidade - Migalhas
• 2024-03-13 07:00 STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024 - JOTA
• 2024-03-18 07:00 TJ-PI foi pioneiro em licença-maternidade para mães não gestantes, direito reconhecido pelo STF na última semana - Tribunal de Justiça do Piauí
• 2022-08-03 07:00 Dhyego Pontes: Licença-maternidade no Brasil e no mundo - ConJur
• 2022-11-30 08:00 Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
• 2024-03-13 07:00 STF julga licença-maternidade em união estável homoafetiva; entenda - Terra
• 2024-03-12 07:00 União homoafetiva: STF discute licença-maternidade para mãe não gestante | Maquiavel - VEJA
• 2023-03-08 08:00 Cinthia Ribeiro assina emenda que prevê licença maternidade para chefe do Executivo - Prefeitura Municipal de ... - Prefeitura Municipal de Palmas - TO
• 2023-03-20 07:00 Licença-maternidade, quarentena e IPMC: Câmara confirma mudanças na LOM — Portal da Câmara Municipal de ... - Câmara Municipal de Curitiba
• 2024-03-22 07:00 TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa - JOTA
• 2024-04-01 07:00 Licença-maternidade para mãe não-gestante em união homoafetiva - Campo Grande News
• 2023-01-08 08:00 Licença-Maternidade: O Que Muda Com Decisão Do STF - UOL Economia
• 2024-04-01 07:00 Projeto pede licença-maternidade e paternidade para estudantes - Poder360
• 2024-02-14 08:00 Pedidos de licença-maternidade por MEIs crescem 162,5% em 8 anos; auxílio não chega aos mais pobres - Estadão
• 2023-12-14 08:00 Supremo Tribunal Federal - Supremo Tribunal Federal
• 2023-10-29 07:00 Trabalho aprova licença-maternidade para trabalhadoras embarcadas - DIAP - DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
• 2023-12-28 08:00 O Supremo Tribunal Federal e a licença-paternidade - ConJur
• 2024-03-14 07:00 Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF - Época NEGÓCIOS
• 2022-10-24 07:00 STF: licença-maternidade começa a contar a partir da alta, não do parto - Estado de Minas
• 2024-03-04 08:00 Em análise ampliar licença maternidade e paternidade, inclusive para pais adotantes – Podemos - Podemos
• 2024-01-11 08:00 Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade? - Migalhas

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